Direito das Sucessões
Precisa abrir um inventário, planejar a sucessão ou regularizar o patrimônio da família?
A perda de um familiar, a divergência entre herdeiros ou a preocupação com o futuro do patrimônio exigem orientação jurídica segura. A Assunção Advocacia atua em Direito das Sucessões com técnica, sensibilidade e foco em soluções eficientes — extrajudiciais sempre que possível, judiciais quando necessário.
Inventários, testamentos, partilhas, doações, usufruto, regularização patrimonial e holding familiar: cada caso é conduzido com discrição e estratégia.
Deixar de planejar custa mais caro do que planejar
Patrimônios sem regularização, inventários adiados e divergências entre herdeiros são fontes constantes de desgaste emocional, prejuízos financeiros e disputas que se estendem por anos. Cada dia de atraso significa mais impostos, mais custos e menos controle sobre o resultado.
A Assunção Advocacia orienta famílias e herdeiros com análise patrimonial completa, estratégias tributárias legítimas e escolha do caminho mais adequado — inventário judicial, extrajudicial, planejamento sucessório ou holding familiar.
Principais serviços em Direito das Sucessões
Atendemos famílias, herdeiros e empresários que buscam segurança jurídica na transmissão e proteção do patrimônio.
- Inventário judicial — Condução completa do inventário na Justiça, com organização documental, negociação entre herdeiros e defesa de interesses.
- Inventário extrajudicial — Inventário em cartório, mais rápido e econômico, quando presentes os requisitos legais.
- Planejamento sucessório — Estratégias legítimas para reduzir custos, evitar disputas e proteger o patrimônio antes da abertura da sucessão.
- Testamentos — Elaboração, revisão e execução de testamentos, respeitando a vontade do testador e a legítima dos herdeiros.
- Partilha de bens — Partilha consensual e litigiosa, com análise patrimonial, avaliação de imóveis e negociação entre herdeiros.
- Doações e usufruto — Estruturação de doações com reserva de usufruto e cláusulas de proteção patrimonial.
- Regularização patrimonial — Regularização de imóveis, títulos e bens móveis, com foco em segurança jurídica.
- Holding familiar — Estruturação de holdings para proteção patrimonial, sucessão organizada e eficiência tributária.
Área conduzida por Márcia de Araújo Assunção
Graduada pela Universidade da Amazônia (UNAMA), Márcia Assunção reúne sólida experiência em Direito de Família e Sucessões, compreendendo que cada demanda envolve aspectos patrimoniais, jurídicos e — sobretudo — pessoais.
Nas questões sucessórias, prioriza soluções consensuais que preservem as relações familiares, com estratégias individualizadas e atuação firme quando a defesa judicial se mostra necessária.
Por que escolher a Assunção Advocacia para questões sucessórias?
Sucessões envolvem patrimônio, tributos e relações familiares. Nossa atuação se pauta por ética, transparência, comprometimento, atualização constante e excelência técnica.
- Análise patrimonial completa — Avaliação de bens, dívidas, herdeiros e cenário tributário antes de qualquer providência.
- Prioridade ao consenso — Sempre que possível, inventários extrajudiciais e acordos entre herdeiros.
- Planejamento tributário legítimo — Estratégias legais para reduzir a carga de ITCMD e outros custos sucessórios.
- Proteção de herdeiros — Cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade quando adequadas.
- Casos que mais atendemos — Inventários, planejamento sucessório, partilhas e regularização de imóveis.
- Sigilo absoluto — Discrição total sobre a vida patrimonial e familiar do cliente.
Inventário parado ou patrimônio sem planejamento?
Cada mês de atraso aumenta impostos, custos e riscos. Fale com um advogado para avaliar o melhor caminho para sua família.
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Sucessão organizada é proteção para quem fica
Conduzimos cada caso com técnica, discrição e olhar de longo prazo — para que o patrimônio da família seja preservado e as relações permaneçam íntegras.
- Sigilo total sobre patrimônio e família.
- Análise tributária estratégica.
- Escolha entre judicial e extrajudicial.
- Atuação ética e tecnicamente fundamentada.
Perguntas frequentes
O inventário demora muito? Existe prazo?
A legislação prevê 60 dias para abertura do inventário após o falecimento; o descumprimento gera multa sobre o ITCMD. O tempo total de conclusão varia conforme a complexidade do patrimônio e o consenso entre herdeiros — inventários extrajudiciais podem levar poucas semanas; os judiciais, meses ou anos.
Posso fazer inventário consensual em cartório?
Sim, desde que todos os herdeiros sejam capazes, estejam de acordo, não haja testamento e sejam representados por advogado. É o caminho mais rápido e econômico.
O inventário custa muito caro?
Os principais custos são ITCMD (imposto estadual sobre a herança), custas cartorárias ou judiciais e honorários advocatícios. Um bom planejamento sucessório pode reduzir significativamente esses valores.
Como posso proteger os direitos dos meus herdeiros?
Através de testamento, doações com reserva de usufruto, cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade, holding familiar e outras estratégias — sempre respeitando a legítima dos herdeiros necessários.
Como reduzir a carga tributária sobre a herança?
Com planejamento sucessório em vida: doações programadas, estruturação de holding, escolha do momento adequado e uso de benefícios fiscais legítimos. Cada estratégia deve ser analisada caso a caso.
A criação de holding patrimonial vale a pena?
Pode valer, especialmente para famílias com patrimônio relevante, imóveis para locação ou negócios familiares. A análise considera aspectos tributários, sucessórios, societários e o perfil da família.
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