Direito Trabalhista
Foi demitido, teve direitos não pagos ou precisa regularizar contratos de trabalho?
A Assunção Advocacia atua em Direito do Trabalho para trabalhadores e empregadores, com foco em contencioso judicial, orientação preventiva e compliance trabalhista.
Verbas rescisórias, horas extras, reconhecimento de vínculo, assédio moral, acidente de trabalho, estabilidade, rescisão indireta e defesa de empresas em ações trabalhistas.
Direitos trabalhistas exigem análise antes de qualquer decisão
Muitos trabalhadores deixam de receber o que têm direito por assinar acordos apressados. Muitas empresas enfrentam ações caras por falhas evitáveis na gestão de contratos e da rotina trabalhista. Nos dois lados, a análise técnica reduz riscos e prejuízos.
A Assunção Advocacia avalia contratos, holerites, controles de jornada, comunicações e demais documentos para orientar o melhor caminho — extrajudicial ou judicial.
Principais serviços em Direito Trabalhista
Atendemos trabalhadores e empregadores, com atuação estratégica no contencioso, na advocacia consultiva e em programas de compliance trabalhista.
- Verbas rescisórias — Cálculo, cobrança e discussão de verbas em demissões sem justa causa, com justa causa e rescisões indiretas.
- Horas extras e jornada — Horas extras, adicional noturno, intervalos, banco de horas e jornada excessiva.
- Reconhecimento de vínculo — Ações para reconhecer vínculo de emprego mascarado como PJ, autônomo ou estágio.
- Assédio moral e sexual — Atuação em casos de assédio, com apuração, provas e indenização.
- Acidente e doença do trabalho — Estabilidade acidentária, indenizações por danos materiais, morais e estéticos.
- Estabilidade e rescisão indireta — Estabilidade gestante, acidentária, sindical e rescisão indireta por falta grave do empregador.
- Regularização de vínculo (empresas) — Análise de riscos e adequação de contratos, jornadas e rotinas para empresas.
- Contencioso judicial e administrativo — Defesa em reclamações trabalhistas, autuações e processos administrativos.
- Compliance trabalhista — Programas preventivos, políticas internas e treinamentos para reduzir passivos.
Área conduzida por Renan Assunção
Graduado pela Faculdade Ideal, com especialização em Direito Médico pelo CERS, Renan Assunção também dedica sua atuação ao Direito do Trabalho — tanto no contencioso estratégico quanto na advocacia consultiva, com ênfase em compliance.
Assessora trabalhadores, pessoas físicas e empresas com rigor técnico, análise aprofundada e construção de estratégias jurídicas consistentes, buscando soluções seguras e alinhadas aos interesses de cada cliente.
Por que escolher a Assunção Advocacia em Direito do Trabalho?
Casos trabalhistas exigem análise técnica, provas bem estruturadas e comunicação clara. Atuamos com ética, transparência, comprometimento e atualização constante.
- Trabalhadores e empresas — Experiência dos dois lados da mesa, com estratégias adequadas ao perfil do cliente.
- Análise documental rigorosa — Avaliação de contratos, holerites, jornada e comunicações antes de qualquer ação.
- Compliance preventivo — Programas para reduzir passivos trabalhistas em empresas de diferentes portes.
- Comunicação clara — Informação transparente sobre valores, prazos, riscos e possibilidades.
- Casos que mais atendemos — Rescisões, horas extras, reconhecimento de vínculo e acidentes do trabalho.
- Atendimento online no Brasil — Com o PJe, atendemos clientes de diferentes estados com praticidade.
Direitos trabalhistas têm prazo — não deixe para depois
Ações trabalhistas prescrevem em 2 anos após o fim do contrato, com limite de 5 anos para valores anteriores. Empresas também precisam agir rápido em autuações e defesas.
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Atuação estratégica e ética em Direito do Trabalho
Cada caso — do trabalhador ou da empresa — é conduzido com técnica, discrição e comprometimento com o melhor resultado possível dentro dos limites da lei.
- Análise individualizada do caso.
- Estratégia clara antes de propor ação.
- Compliance para reduzir riscos.
- Atuação ética e tecnicamente fundamentada.
Perguntas frequentes
Quais direitos eu tenho?
Dependem do tipo de contrato, tempo de serviço, motivo da rescisão e situações vividas na relação de trabalho — como horas extras, insalubridade, assédio e estabilidade. Uma análise técnica identifica cada direito aplicável.
Quanto posso receber?
O valor depende do salário, do tempo de contrato, das verbas devidas e das eventuais indenizações. Só é possível estimar com base em documentos e no histórico da relação de trabalho.
Ainda há tempo de regularizar o contrato de trabalho?
Enquanto o contrato estiver ativo, é possível discutir vínculo, função, jornada e verbas. Após a rescisão, há o prazo de 2 anos para ajuizar a ação, limitado a 5 anos de créditos anteriores.
Posso entrar com ação mesmo trabalhando?
Sim, o trabalhador pode ajuizar ação mesmo com o contrato ativo. A lei protege contra dispensas discriminatórias em razão da ação, embora cada caso deva ser avaliado.
Quanto tempo demora um processo trabalhista?
Varia conforme a Vara, a complexidade e a possibilidade de acordo. Muitos casos são conciliados nas primeiras audiências; outros podem se estender por meses ou anos.
Tenho direito ao seguro-desemprego?
Depende do motivo da rescisão, do tempo de contrato e do histórico de recebimentos anteriores. Em regra, cabe em demissão sem justa causa e em rescisão indireta reconhecida judicialmente.
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