Direito Médico
Teve tratamento negado, sofreu um erro médico ou precisa de defesa na área da saúde?
A Assunção Advocacia atua em Direito Médico para pacientes, médicos, clínicas e hospitais, com atuação estratégica, humanizada e personalizada — do contencioso à consultoria preventiva.
Erro médico, negativa de plano de saúde, tutelas de urgência, danos estéticos, cirurgias malsucedidas, defesa em Conselhos Profissionais e compliance na saúde.
Você não precisa enfrentar uma situação médica complexa sem orientação
Quando um tratamento é negado, uma cirurgia gera sequelas ou um profissional é acionado judicialmente, agir sem análise jurídica aumenta riscos e atrasa decisões importantes.
A Assunção Advocacia avalia cada caso com responsabilidade — documentos, prontuários, contratos, laudos e histórico clínico — para orientar os próximos passos com segurança.
Principais serviços em Direito Médico
Atendemos tanto pacientes quanto médicos, clínicas e hospitais, com foco em orientação técnica, prevenção de riscos e defesa de direitos.
- Erro médico — Falha no atendimento, cirurgia malsucedida, dano estético, sequela e responsabilidade hospitalar.
- Negativa de plano de saúde — Recusa de tratamento, medicamentos, cirurgias, exames, internações e procedimentos prescritos.
- Tutelas de urgência — Medidas judiciais rápidas quando há risco à saúde ou à continuidade de tratamento.
- Falha no diagnóstico — Atuação em erro de diagnóstico, diagnóstico tardio e responsabilidade civil decorrente.
- Cirurgias e danos estéticos — Cirurgias malsucedidas, dano estético e responsabilidade de profissionais e clínicas.
- Responsabilidade civil médica — Ações indenizatórias envolvendo pacientes, hospitais, clínicas e profissionais.
- Defesa de médicos e clínicas — Ações indenizatórias, processos administrativos e defesa perante Conselhos Profissionais.
- Contratos e pareceres — Contratos médicos, contratos com operadoras, pareceres técnicos e assessoria consultiva.
- Compliance na saúde — Programas preventivos para médicos, clínicas e hospitais, com foco em segurança jurídica.
Área conduzida por Renan Assunção
Graduado pela Faculdade Ideal, com especialização em Direito Médico pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS), Renan Assunção tem atuação voltada tanto ao contencioso estratégico quanto à advocacia consultiva, com ênfase em compliance nas áreas de Direito Civil e do Trabalho.
Destaca-se pela atuação em Responsabilidade Civil, Direito Contratual e Direito Médico, oferecendo assessoria jurídica preventiva e estratégica para pessoas físicas e jurídicas. Sua prática é pautada por rigor técnico, análise aprofundada dos casos e atendimento personalizado, com foco em soluções seguras, eficientes e alinhadas aos interesses de cada cliente.
Por que escolher a Assunção Advocacia para questões de saúde?
Demandas médicas exigem preparo técnico, sensibilidade e clareza. Atuamos com ética, transparência, comprometimento e atualização constante.
- Atendimento humanizado — Cada cliente é ouvido com atenção, respeito e discrição.
- Análise técnica do caso — Avaliamos prontuários, contratos, laudos e provas antes de indicar caminhos.
- Pacientes e profissionais — Experiência para pacientes e para médicos, clínicas e hospitais.
- Tutelas de urgência — Ação rápida quando há risco à saúde ou continuidade de tratamento.
- Compliance preventivo — Estruturamos programas de prevenção de riscos para profissionais e clínicas.
- Casos prioritários — Erro médico, negativas de plano, danos cirúrgicos e compliance.
Questões de saúde não devem ser ignoradas
Se houve negativa de tratamento, suspeita de erro médico, dano após procedimento ou necessidade de defesa profissional, busque orientação antes de tomar decisões.
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Atendimento baseado em ética, transparência e responsabilidade
Cada caso é conduzido com seriedade, discrição e compromisso — com comunicação clara sobre riscos, possibilidades e estratégias.
- Atendimento próximo em todas as etapas.
- Comunicação clara sobre o caso.
- Estratégias jurídicas individualizadas.
- Atuação ética e tecnicamente fundamentada.
Perguntas frequentes
Meu caso realmente é erro médico?
A caracterização depende da análise dos fatos, prontuários, exames, laudos, conduta profissional e dano sofrido. Por isso, é indispensável uma avaliação jurídica individualizada.
Posso processar o hospital?
Sim, quando há responsabilidade do estabelecimento — falha organizacional, infecção hospitalar, ausência de estrutura, entre outros. A ação pode envolver profissional, clínica, hospital ou operadora, conforme o caso.
Preciso de perícia?
Em ações de erro médico, a perícia técnica costuma ser essencial. O escritório orienta sobre a produção de provas, laudos particulares e a condução da perícia judicial.
Posso ser indenizado pelos erros que sofri?
Se ficarem comprovados o dano, a conduta inadequada e o nexo entre eles, a indenização é possível — envolvendo danos materiais, morais, estéticos e, em alguns casos, lucros cessantes.
Estou em sofrimento — em quanto tempo consigo tratamento ou medicamento?
Nas situações com risco à saúde, é possível pedir tutela de urgência, com decisão em poucos dias ou até horas. O prazo depende do caso, das provas e do juízo competente.
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Rua dos Pariquis, 2999, Ed. Village Center, sala 1001, Cremação, CEP 66040-045 — Belém/PA
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