Direito de Família
Está passando por um divórcio, disputa de guarda ou questão familiar delicada?
Conflitos familiares envolvem sentimentos, patrimônio e o futuro de quem você ama. A Assunção Advocacia atua em Direito de Família com escuta atenta, discrição e estratégia jurídica clara — sempre que possível pelo consenso, e com firmeza quando o Judiciário for necessário.
Divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, união estável, reconhecimento de paternidade, alienação parental, curatela ou planejamento patrimonial familiar: o primeiro passo é conversar com um advogado de confiança.
Decisões familiares não devem ser tomadas sem orientação jurídica
Acordos feitos no calor do momento, sem análise técnica, podem gerar prejuízos financeiros, riscos ao convívio com os filhos e disputas que se prolongam por anos. Entender seus direitos antes de assinar qualquer documento é essencial.
A Assunção Advocacia analisa cada situação com sensibilidade e critério técnico, avaliando documentos, patrimônio, contexto familiar e objetivos do cliente para indicar o caminho mais adequado — extrajudicial ou judicial.
Principais serviços em Direito de Família
A atuação do escritório abrange demandas consensuais e litigiosas, com foco na proteção dos interesses do cliente, dos filhos e do patrimônio familiar.
- Divórcio consensual e litigioso — Condução completa do divórcio na esfera extrajudicial e judicial, com análise patrimonial e cuidado com os filhos.
- Guarda e regulamentação de visitas — Guarda unilateral, compartilhada, regulamentação de convivência e revisão de acordos existentes.
- Pensão alimentícia — Fixação, revisão, exoneração e execução de alimentos para filhos, cônjuges e demais dependentes.
- União estável e dissolução — Reconhecimento, dissolução, contratos de convivência e regime de bens entre companheiros.
- Investigação e reconhecimento de paternidade — Ações de reconhecimento, negatória de paternidade e questões relativas à filiação socioafetiva.
- Alienação parental — Identificação, provas e medidas judiciais para proteger a relação com os filhos.
- Interdição, tutela e curatela — Atuação em ações de curatela, tutela e proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.
- Contrato de convivência e pacto antenupcial — Planejamento patrimonial familiar, regime de bens e proteção de patrimônio.
- Planejamento patrimonial familiar — Estratégias em conjunto com a área de Sucessões para proteger a família e o patrimônio.
Área conduzida por Márcia de Araújo Assunção
Graduada pela Universidade da Amazônia (UNAMA), Márcia Assunção representa a união entre sólida experiência, conhecimento técnico e atendimento humanizado. Nas áreas de Direito de Família e Sucessões, compreende que cada demanda envolve aspectos patrimoniais, jurídicos e, sobretudo, pessoais.
Desenvolve estratégias individualizadas, priorizando, sempre que possível, soluções consensuais que preservem as relações familiares — sem renunciar a uma atuação firme, estratégica e tecnicamente qualificada quando a tutela jurisdicional se mostra necessária para a defesa dos direitos de seus clientes.
Por que escolher a Assunção Advocacia para questões familiares?
Casos de família exigem preparo técnico, sensibilidade e discrição absoluta. Nossa atuação se pauta por ética, transparência, comprometimento, atualização constante e respeito ao cliente.
- Atendimento humanizado — Escuta próxima e respeitosa, especialmente em momentos de dor e transição.
- Prioridade ao consenso — Sempre que possível, soluções extrajudiciais mais rápidas, econômicas e menos desgastantes.
- Firmeza quando necessário — Atuação técnica e estratégica quando o litígio é inevitável.
- Proteção dos filhos — Toda decisão considera o melhor interesse de crianças e adolescentes.
- Sigilo absoluto — Informações do cliente tratadas com total confidencialidade em todas as etapas.
- Casos que mais atendemos — Divórcios, guarda, alimentos, união estável e planejamento patrimonial familiar.
Divórcio, guarda, pensão? Fale com quem entende
Se você está considerando um divórcio, precisa discutir guarda ou pensão, ou enfrenta qualquer conflito familiar, converse com um advogado antes de tomar decisões que impactam o seu futuro e o de quem você ama.
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Atendimento baseado em ética, discrição e responsabilidade
Cada família é atendida com seriedade, sigilo e compromisso. O objetivo é oferecer orientação jurídica clara e próxima em um dos momentos mais sensíveis da vida.
- Sigilo total sobre a vida familiar do cliente.
- Comunicação clara sobre direitos e riscos.
- Estratégias adaptadas a cada família.
- Atuação ética e tecnicamente fundamentada.
Perguntas frequentes
Preciso da autorização do outro cônjuge para me divorciar?
Não. O divórcio é um direito potestativo — depende apenas da vontade de um dos cônjuges. Se não houver consenso sobre bens, guarda ou pensão, o divórcio é conduzido de forma litigiosa, mas nunca fica condicionado à concordância do outro.
Quanto tempo demora um divórcio?
Divórcios consensuais, sem filhos menores e sem disputa patrimonial, podem ser feitos em cartório em poucas semanas. Divórcios litigiosos dependem da complexidade do caso e do andamento do Judiciário.
Como funciona a guarda compartilhada?
A guarda compartilhada significa que ambos os pais participam das decisões importantes sobre os filhos. Não implica, necessariamente, divisão igual do tempo de convivência, que é definida caso a caso.
Quando posso pedir revisão da pensão alimentícia?
Sempre que houver alteração na necessidade de quem recebe ou na possibilidade de quem paga — perda de emprego, aumento de renda, novas despesas — é possível pedir revisão, para mais ou para menos, mediante análise das provas.
Até quando tenho direito de receber ou dever de pagar pensão?
A pensão de filhos costuma se estender até a maioridade e, em regra, até a conclusão de curso superior ou técnico, desde que comprovada a necessidade. Entre cônjuges, depende do acordo ou decisão judicial. Cada caso exige análise individual.
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