{"id":102,"date":"2026-07-20T09:00:00","date_gmt":"2026-07-20T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.assuncaoadvocacia.com.br\/?page_id=102"},"modified":"2026-07-20T09:00:00","modified_gmt":"2026-07-20T09:00:00","slug":"direito-familia","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/assuncion.antelin.com\/index.php\/direito-familia\/","title":{"rendered":"Direito de Fam\u00edlia"},"content":{"rendered":"<p><em>Direito de Fam\u00edlia<\/em><\/p>\n<h2>Est\u00e1 passando por um div\u00f3rcio, disputa de guarda ou quest\u00e3o familiar delicada?<\/h2>\n<p>Conflitos familiares envolvem sentimentos, patrim\u00f4nio e o futuro de quem voc\u00ea ama. A Assun\u00e7\u00e3o Advocacia atua em Direito de Fam\u00edlia com escuta atenta, discri\u00e7\u00e3o e estrat\u00e9gia jur\u00eddica clara \u2014 sempre que poss\u00edvel pelo consenso, e com firmeza quando o Judici\u00e1rio for necess\u00e1rio.<\/p>\n<p>Div\u00f3rcio, guarda de filhos, pens\u00e3o aliment\u00edcia, uni\u00e3o est\u00e1vel, reconhecimento de paternidade, aliena\u00e7\u00e3o parental, curatela ou planejamento patrimonial familiar: o primeiro passo \u00e9 conversar com um advogado de confian\u00e7a.<\/p>\n<p><a class=\"wp-block-button__link\" href=\"https:\/\/wa.me\/5591985303187?text=Ol%C3%A1%2C%20gostaria%20de%20falar%20com%20um%20advogado\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Falar com um advogado<\/a><\/p>\n<h2>Decis\u00f5es familiares n\u00e3o devem ser tomadas sem orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica<\/h2>\n<p>Acordos feitos no calor do momento, sem an\u00e1lise t\u00e9cnica, podem gerar preju\u00edzos financeiros, riscos ao conv\u00edvio com os filhos e disputas que se prolongam por anos. Entender seus direitos antes de assinar qualquer documento \u00e9 essencial.<\/p>\n<p>A Assun\u00e7\u00e3o Advocacia analisa cada situa\u00e7\u00e3o com sensibilidade e crit\u00e9rio t\u00e9cnico, avaliando documentos, patrim\u00f4nio, contexto familiar e objetivos do cliente para indicar o caminho mais adequado \u2014 extrajudicial ou judicial.<\/p>\n<h2>Principais servi\u00e7os em Direito de Fam\u00edlia<\/h2>\n<p>A atua\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio abrange demandas consensuais e litigiosas, com foco na prote\u00e7\u00e3o dos interesses do cliente, dos filhos e do patrim\u00f4nio familiar.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Div\u00f3rcio consensual e litigioso<\/strong> \u2014 Condu\u00e7\u00e3o completa do div\u00f3rcio na esfera extrajudicial e judicial, com an\u00e1lise patrimonial e cuidado com os filhos.<\/li>\n<li><strong>Guarda e regulamenta\u00e7\u00e3o de visitas<\/strong> \u2014 Guarda unilateral, compartilhada, regulamenta\u00e7\u00e3o de conviv\u00eancia e revis\u00e3o de acordos existentes.<\/li>\n<li><strong>Pens\u00e3o aliment\u00edcia<\/strong> \u2014 Fixa\u00e7\u00e3o, revis\u00e3o, exonera\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de alimentos para filhos, c\u00f4njuges e demais dependentes.<\/li>\n<li><strong>Uni\u00e3o est\u00e1vel e dissolu\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2014 Reconhecimento, dissolu\u00e7\u00e3o, contratos de conviv\u00eancia e regime de bens entre companheiros.<\/li>\n<li><strong>Investiga\u00e7\u00e3o e reconhecimento de paternidade<\/strong> \u2014 A\u00e7\u00f5es de reconhecimento, negat\u00f3ria de paternidade e quest\u00f5es relativas \u00e0 filia\u00e7\u00e3o socioafetiva.<\/li>\n<li><strong>Aliena\u00e7\u00e3o parental<\/strong> \u2014 Identifica\u00e7\u00e3o, provas e medidas judiciais para proteger a rela\u00e7\u00e3o com os filhos.<\/li>\n<li><strong>Interdi\u00e7\u00e3o, tutela e curatela<\/strong> \u2014 Atua\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es de curatela, tutela e prote\u00e7\u00e3o de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/li>\n<li><strong>Contrato de conviv\u00eancia e pacto antenupcial<\/strong> \u2014 Planejamento patrimonial familiar, regime de bens e prote\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio.<\/li>\n<li><strong>Planejamento patrimonial familiar<\/strong> \u2014 Estrat\u00e9gias em conjunto com a \u00e1rea de Sucess\u00f5es para proteger a fam\u00edlia e o patrim\u00f4nio.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>\u00c1rea conduzida por M\u00e1rcia de Ara\u00fajo Assun\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Graduada pela Universidade da Amaz\u00f4nia (UNAMA), M\u00e1rcia Assun\u00e7\u00e3o representa a uni\u00e3o entre s\u00f3lida experi\u00eancia, conhecimento t\u00e9cnico e atendimento humanizado. Nas \u00e1reas de Direito de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es, compreende que cada demanda envolve aspectos patrimoniais, jur\u00eddicos e, sobretudo, pessoais.<\/p>\n<p>Desenvolve estrat\u00e9gias individualizadas, priorizando, sempre que poss\u00edvel, solu\u00e7\u00f5es consensuais que preservem as rela\u00e7\u00f5es familiares \u2014 sem renunciar a uma atua\u00e7\u00e3o firme, estrat\u00e9gica e tecnicamente qualificada quando a tutela jurisdicional se mostra necess\u00e1ria para a defesa dos direitos de seus clientes.<\/p>\n<h2>Por que escolher a Assun\u00e7\u00e3o Advocacia para quest\u00f5es familiares?<\/h2>\n<p>Casos de fam\u00edlia exigem preparo t\u00e9cnico, sensibilidade e discri\u00e7\u00e3o absoluta. Nossa atua\u00e7\u00e3o se pauta por \u00e9tica, transpar\u00eancia, comprometimento, atualiza\u00e7\u00e3o constante e respeito ao cliente.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Atendimento humanizado<\/strong> \u2014 Escuta pr\u00f3xima e respeitosa, especialmente em momentos de dor e transi\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li><strong>Prioridade ao consenso<\/strong> \u2014 Sempre que poss\u00edvel, solu\u00e7\u00f5es extrajudiciais mais r\u00e1pidas, econ\u00f4micas e menos desgastantes.<\/li>\n<li><strong>Firmeza quando necess\u00e1rio<\/strong> \u2014 Atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e estrat\u00e9gica quando o lit\u00edgio \u00e9 inevit\u00e1vel.<\/li>\n<li><strong>Prote\u00e7\u00e3o dos filhos<\/strong> \u2014 Toda decis\u00e3o considera o melhor interesse de crian\u00e7as e adolescentes.<\/li>\n<li><strong>Sigilo absoluto<\/strong> \u2014 Informa\u00e7\u00f5es do cliente tratadas com total confidencialidade em todas as etapas.<\/li>\n<li><strong>Casos que mais atendemos<\/strong> \u2014 Div\u00f3rcios, guarda, alimentos, uni\u00e3o est\u00e1vel e planejamento patrimonial familiar.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Div\u00f3rcio, guarda, pens\u00e3o? Fale com quem entende<\/h2>\n<p>Se voc\u00ea est\u00e1 considerando um div\u00f3rcio, precisa discutir guarda ou pens\u00e3o, ou enfrenta qualquer conflito familiar, converse com um advogado antes de tomar decis\u00f5es que impactam o seu futuro e o de quem voc\u00ea ama.<\/p>\n<p><a class=\"wp-block-button__link\" href=\"https:\/\/wa.me\/5591985303187?text=Ol%C3%A1%2C%20gostaria%20de%20falar%20com%20um%20advogado\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Iniciar atendimento pelo WhatsApp<\/a><\/p>\n<h2>Atendimento baseado em \u00e9tica, discri\u00e7\u00e3o e responsabilidade<\/h2>\n<p>Cada fam\u00edlia \u00e9 atendida com seriedade, sigilo e compromisso. O objetivo \u00e9 oferecer orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica clara e pr\u00f3xima em um dos momentos mais sens\u00edveis da vida.<\/p>\n<ul>\n<li>Sigilo total sobre a vida familiar do cliente.<\/li>\n<li>Comunica\u00e7\u00e3o clara sobre direitos e riscos.<\/li>\n<li>Estrat\u00e9gias adaptadas a cada fam\u00edlia.<\/li>\n<li>Atua\u00e7\u00e3o \u00e9tica e tecnicamente fundamentada.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Perguntas frequentes<\/h2>\n<h3>Preciso da autoriza\u00e7\u00e3o do outro c\u00f4njuge para me divorciar?<\/h3>\n<p>N\u00e3o. O div\u00f3rcio \u00e9 um direito potestativo \u2014 depende apenas da vontade de um dos c\u00f4njuges. Se n\u00e3o houver consenso sobre bens, guarda ou pens\u00e3o, o div\u00f3rcio \u00e9 conduzido de forma litigiosa, mas nunca fica condicionado \u00e0 concord\u00e2ncia do outro.<\/p>\n<h3>Quanto tempo demora um div\u00f3rcio?<\/h3>\n<p>Div\u00f3rcios consensuais, sem filhos menores e sem disputa patrimonial, podem ser feitos em cart\u00f3rio em poucas semanas. Div\u00f3rcios litigiosos dependem da complexidade do caso e do andamento do Judici\u00e1rio.<\/p>\n<h3>Como funciona a guarda compartilhada?<\/h3>\n<p>A guarda compartilhada significa que ambos os pais participam das decis\u00f5es importantes sobre os filhos. N\u00e3o implica, necessariamente, divis\u00e3o igual do tempo de conviv\u00eancia, que \u00e9 definida caso a caso.<\/p>\n<h3>Quando posso pedir revis\u00e3o da pens\u00e3o aliment\u00edcia?<\/h3>\n<p>Sempre que houver altera\u00e7\u00e3o na necessidade de quem recebe ou na possibilidade de quem paga \u2014 perda de emprego, aumento de renda, novas despesas \u2014 \u00e9 poss\u00edvel pedir revis\u00e3o, para mais ou para menos, mediante an\u00e1lise das provas.<\/p>\n<h3>At\u00e9 quando tenho direito de receber ou dever de pagar pens\u00e3o?<\/h3>\n<p>A pens\u00e3o de filhos costuma se estender at\u00e9 a maioridade e, em regra, at\u00e9 a conclus\u00e3o de curso superior ou t\u00e9cnico, desde que comprovada a necessidade. Entre c\u00f4njuges, depende do acordo ou decis\u00e3o judicial. Cada caso exige an\u00e1lise individual.<\/p>\n<h2>Fale conosco<\/h2>\n<p>Rua dos Pariquis, 2999, Ed. Village Center, sala 1001, Crema\u00e7\u00e3o, CEP 66040-045 \u2014 Bel\u00e9m\/PA<br \/>Telefone\/WhatsApp: (91) 98530-3187<br \/>E-mail: escritorio.assuncao.advocacia@gmail.com<\/p>\n<p><a class=\"wp-block-button__link\" href=\"https:\/\/wa.me\/5591985303187?text=Ol%C3%A1%2C%20gostaria%20de%20falar%20com%20um%20advogado\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Falar pelo WhatsApp<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Div\u00f3rcio, guarda, pens\u00e3o aliment\u00edcia, uni\u00e3o est\u00e1vel, aliena\u00e7\u00e3o parental, curatela e planejamento patrimonial familiar. 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